Sinpol ganha na justiça ações contra planos de saúde em negativas de atendimento

Planos de saúde estão sendo obrigados pela justiça a pagar vários procedimentos médicos a investigadores da Polícia Civil de Mato Grosso. A assessoria jurídica do Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso (Sinpol-MT) conseguiu na justiça, nos últimos meses, o direito de três procedimentos: uma cirurgia de coluna, a continuidade de tratamente de um paciente que fez cirurgia bariátrica e o tratamento de uma pessoa com câncer..

Uma das ações foi impetrada na Comarca de Água Boa, a 743 km de Cuiabá. Um sindicalizado do Sinpol precisava de uma cirurgia na coluna, mas o procedimento foi negado. Através de liminar, o paciente já fez a cirurgia e está em processo de recuperação. “(…) Este Juízo DEFERE o pedido de tutela de urgência veiculado na inicial, para determinar que o requerido, no prazo de 03 (três) dias, assegure o custeio do tratamento médico pleiteado”, sentenciou juiz Dimitri Teixeira Moreira dos Santos.

Outra ação garantiu a esposa de um investigador sindicalizado, que fez cirurgia bariátrica, o direito de continuar tratamento, lhe sendo assegurado cirurgias reparadoras necessárias a perda de peso. Neste caso, o direito foi assegurado pela 9ª Vara Cível de Cuiabá. “(…) DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar que a requerida autorize a continuidade do tratamento da obesidade realizando o pagamento das cirurgias reparadoras de dermolipectomia abdominal 360º para correção de abdômen em avental, reconstrução de parede abdominal, reconstrução mamária bilateral com prótese, correção de lipodistrofia braquial direita e esquerda, correção de lipodistrofia de glúteo, correção de lipodistrofia crural direita e esquerda, herniorrafia umbilical, enxerto composto e extensos ferimentos/cicatrizes ou tumores, bem como fornecer todo e qualquer material e/ou medicamento requisitado pelo médico e inerente ao tratamento cirúrgico”, decidiu a juíza Siniii Savana Bosse Saboia Ribeiro.

Por fim, também coube à justiça determinar que o plano de saúde fizesse tratamento de uma paciente com câncer no município de Rosário Oeste, a 103 km de Cuiabá. Sob o argumento de que a paciente estava em período de carência de contrato, a empresa negou o atendimento. Ela necessitva com urgência do “tratamento de quimioterapia de alta dose (IFOSMAMIDA 3G/M2 D1-D3 + MESNA + NEULASTINA 6 MG) para reduzir as lesões e melhorar a sua qualidade de vida, em razão do surgimento de um novo nódulo pulmonar em recesso (…)”.  A decisão foi do juiz José Mauro Nagib Jorge.

“Os planos de saúde são costumeiros em negar atendimentos e a saída tem sido a justiça. E estamos tendo êxito”, informou o advogado Carlos Augusto Moreira da Silva, do Sinpol-MT.

O sindicato passou a patrocinar ações judiciais relacionadas à saúde dos sindicalizados e dependentes recentemente.

“Decidimos oferecer este atendimento ao sindicalizado porque houve um aumento grande na procura por demandas relacionadas à saúde no ano passado”, informou o presidente do Sinpol-MT, Gláucio de Abreu Castañon. Ele lembrou que além da área da saúde, o sindicado já disponibiliza apoio jurídico aos policiais nas áreas criminais, PAD, sindicâncias, aposentadorias, pensão alimentícia, curatela e divórcio.