- junho 16, 2016
AL NÃO VOTA PROJETO DA RGA POR FALTA DE QUÓRUM
O Governo do Estado insiste em manter a última proposta de negociação encaminhada ao Fórum Sindical no fim de semana passado. De seu lado, os sindicalistas continuam coesos em torno da decisão de rejeitar esta proposta e reivindicam o pagamento da Revisão Geral Anual – RGA integral. É esta a situação de hoje, dia 16.
Pela proposta, o governo admite pagar 6% da RGA em três parcelas: 2% em setembro de 2016, 2% em janeiro e 2% em abril de 2017, retroativos a maio deste ano. Os 5,28% relativos à diferença seriam pagos em três parcelas: maio, junho e julho de 2017, condicionadas à exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF de que os gastos com pessoal fiquem abaixo de 49% da receita corrente líquida do Estado.
A última cartada governista foi transformar esta proposta em anteprojeto, que enviou à Assembleia Legislativa. A matéria devia ser votada na sessão de hoje, mas a sessão foi encerrada 20 minutos depois de aberta por falta de quórum.
O motivo, contudo, é visto por alguns sindicalistas como um pano de fundo engendrado pelo Legislativo para esvaziar o movimento sindicalista e votar a matéria em sessão extraordinária livre dos protestos do funcionalismo.
Esta hipótese, no entanto, foi descartada pelo deputado Emanuel Pinheiro em reunião com integrantes do Fórum Sindical. Ele disse que esta matéria só será votada depois do voto de cinco vetos, sendo impossível sua votação nos próximos dias. “O Governo terá que negociar com os grevistas”, pontuou.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Polícia Civil – Siagespoc, Cledison Gonçalves, reafirmou, na reunião do Fórum, que a categoria que representa não aceitará nenhuma proposta que não contemple o pagamento integral do índice de 11,28% da Reposição Geral Anual – RGA, retroativo a maio de 2016.
“Essa é a principal reivindicação [o pagamento integral da RGA] que nos levou à greve e não sairemos do movimento sem sermos atendidos”, ressaltou Cledison Gonçalves.
GREVE GERAL A sessão foi encerrada por falta de quórum, mas o Fórum Sindical é contra a votação da matéria porque exige o pagamento da RGA integral Fonte: Siagespoc – MT
Edição: 16.06.2016
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