PRESIDENTE DO SIAGESPOC DIZ QUE DUPLO HOMICÍDIO PODIA SER EVITADO

admin março 10, 2022

“Estamos diante de um duplo homicídio que poderia ter sido evitado”. Foi essa a manifestação do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Polícia Civil de Mato Grosso – Siagespoc, Cledison Gonçalves, a respeito da tragédia ocorrida ontem em Cuiabá, em que morreram um policial militar e um cidadão que era investigado pela Polícia Militar.

Ele deixou claro que a tragédia podia ser evitada porque investigar é função constitucional da Polícia Civil e não da Polícia Militar, lembrando que o policial militar que faleceu na ação estava desempenhando uma função para a qual não fora preparado. “Se estava desviado de função, quer dizer que ele não tinha preparo para desenvolver a função de investigador, porque investigar não é papel da Polícia Militar”, acrescentou.

Gonçalves aproveitou a oportunidade para cobrar uma decisão do Tribunal de Justiça sobre uma ação em tramitação no Judiciário, na qual o Sindicato pede que seja cumprida a Constituição, de modo que a função constitucional do policial civil seja fielmente obedecida, evitando a ocorrência de tragédias desta natureza.

Para ele, a Constituição não garante o direito de investigar ao policial militar. “Se este policial não estivesse desempenhando o papel de policial civil, poderia estar vivo, assim como o outro cidadão que faleceu no mesmo episódio”, afirmou. “É por isso que nós reiteramos um pedido antigo, para que sejam cumpridos os preceitos constitucionais relativos ao papel do investigador, que é preparado para desempenhar a função de investigar”.

O sindicalista lamenta que o Tribunal de Justiça, quando deve julgar uma ação que gera conflito, infelizmente retarda esse julgamento. “Não entendemos porque o Tribunal ainda não se manifestou em assunto tão importante quanto esse. Não podemos de maneira alguma invadir as atribuições da outra polícia, assim como não podemos aceitar que invadam nossas atribuições. Isso a Constituição deixa claro: é usurpação de função, isto é, você desenvolver uma função para a qual você não prestou concurso”.

Ele concluiu dando ênfase ao que tem falado sobre o fato de o policial militar não estar em situação legal do ponto de vista constitucional, e nem preparado para desempenhar a função de investigação. “Infelizmente a situação teve um desfecho trágico, quando a vida de um policial foi ceifada”.

TRAGÉDIA ANUNCIADA Cledison Gonçalves acredita que a tragédia podia ter sido evitada se o PM não estivesse desempenhando função de investigador
Fonte: Siagespoc – MT
Edição: 03.08.2016
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