- junho 21, 2017
GOVERNO CEDE E ACEITA PAGAR RGA E PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES
Entender que houve uma conciliação entre o Governo do Estado e o Fórum Sindical parece ser a conclusão mais adequada para definir o resultado das negociações pelo pagamento da RGA. Tanto o Governo, quanto o Fórum, segundo as lideranças sindicais, buscaram um acordo para chegar a um final feliz, o que efetivamente aconteceu, como opina Cledison Gonçalves da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Polícia Civil de Mato Grosso – Siagespoc.
Ele classificou a luta dos sindicatos organizados pelo pagamento da RGA como uma grande vitória dos trabalhadores, representada pela definição do pagamento da Reposição Geral Anual – RGA referente aos anos de 2016, 2017 e 2018, finalmente garantido pelo Governo.
Na manhã de terça-feira o Fórum manteve reunião com a equipe econômica do Governo, enquanto que à tarde realizou assembleia geral com os segmentos de trabalhadores representados, quando cada categoria deliberou e decidiu por aceitar os termos do acordo. Gonçalves explicou que a rodada de negociações tratou basicamente dos assuntos pendentes da primeira reunião.
A principal novidade foi ter ficado definido que do saldo da RGA de 2016 (11,28%), o percentual de 1,96% será pago em junho 2017 e 1,96% em setembro de 2017; da RGA 2017 (6,58%), 2,19% será pago em novembro de 2017, 2,19% em abril de 2018 e 2,20% em setembro de 2018; ao passo que da RGA 2018 (inflação estimada de 4,19%) o percentual de 2% será pago em outubro de 2018 e 2,19% em dezembro de 2018.
Ele mencionou decisões importantes, como a de que as progressões horizontais (classes) e verticais (níveis) foram liberadas e estão fora de qualquer restrição; que não haverá aumento do desconto da previdência de 11% para 14% até a total quitação das RGAs parceladas; e ainda que o Governo apresentará no próximo dia 29 uma proposta para o pagamento de todas as perdas financeiras pelos parcelamentos das RGAs de 2016 à 2018. Se a inflação ultrapassar 4,19% em 2018 o governo fará previsão na lei para pagar o que for maior, se a inflação for menor que 4,19% haverá ganho real.
Um dos detalhes da reunião foi a atenção dada à questão das perdas. “Elas (perdas) foram calculadas desde o ano de 2016, quando começou o parcelamento da RGA, e o Governo manifestou o anseio de atender a mais essa reivindicação do Fórum Sindical, aceitando pagar as perdas acumuladas desde 2016”, informou o sindicalista.
Este tema voltará a ser discutido em uma nova reunião quando será definido como serão pagas as perdas acumuladas desde 2016: se serão quitadas em forma de abono ou em forma de percentual. Cledison defende a ideia de que tais perdas sejam pagas em percentual, porque dessa forma o pagamento ficará definitivamente incorporado aos salários.
O sindicalista deu ênfase, mais uma vez, ao resultado das negociações, que ele considera uma vitória dos trabalhadores do Executivo, que se uniram e mostraram ao Governo do Estado que não aceitarão a retirada de nenhum dos direitos que lhes são garantidos pela Constituição.
CONCILIAÇÃO O acordo prevê o pagamento da RGA relativo aos anos de 2016, 2017 e 2018, além das perdas salariais desse período Fonte: Luiz Cesar de Moraes
Edição: 22.06.2017
Crédito Imagens: Luiz Cesar de Moraes
