- abril 19, 2018
ESCRITÓRIO ATUA NA DEFESA DO DIREITO PÚBLICO E CRIMINAL DOS SINDICALIZADOS
Assessoria | Sinpol-MT
Sete advogados do escritório Zambrim, Brito e Vieira Passos atuam em defesa institucional do Sindicato dos Investigadores, em consultoria jurídica, causas individuais e coletivas, nos processos criminais e administrativos de âmbito de corregedoria de polícia. A especialidade do escritório é o Direito Público e Sindical, com forte atuação na área criminal.
O escritório é um dos três contratados pela nova gestão do Sindicato dos Investigadores para defender causas de interesses dos sindicalizados nas esferas criminal, civil e administrativa, ingressando com ações civis públicas conexas aos procedimentos administrativos disciplinares, ações coletivas que envolvem questões salariais, funcionais e condições de trabalho, geralmente ligadas a direitos suprimidos, além de prestar assessoria jurídica à presidência nos assuntos sindicais.
O advogado Antônio Paulo Zambrim explicou que seu escritório trabalha atualmente com 100 processos, de casos já em trâmite, tanto no Tribunal de Justiça quanto na Corregedoria da Polícia Civil, mas, segundo ele, no pouco tempo de vigência do contrato, cerca de três meses, já estão com várias ações iniciadas pelos advogados.
A equipe acompanha os processos em qualquer instância, grau de jurisdição ou tribunal. “Já tivemos casos em que conseguimos extinguir o processo e outros a suspensão das transações”, contou. “Participamos de audiências no interior e na capital e também da reforma do estatuto”, completou.
O escritório disponibiliza consultoria presencial todas terças e quintas-feiras, das 08h às11h30, na sede do Sindicato, em Cuiabá. “Fazemos o atendimento presencial e os casos que requer atuação é feito o encaminhamento”, declarou o advogado.
Zambrim informou ainda que o escritório, composto por três sócios principais e outros quatro advogados, busca a defesa dos direitos dos sindicalizados e também auxiliar nos problemas criminais, trabalhando com todos os meios jurídicos postos a favor dos advogados. “Há situações no direito que, às vezes, trabalhamos com o tempo a nosso favor e outras contra o tempo. Sabemos que existe uma aflição do servidor e tentamos entender a situação e achar uma solução”, afirmou.
De acordo com a presidente do Sindicado dos Investigadores, Edleusa Mesquita, as questões jurídicas sempre foram motivos de queixas dos sindicalizados e causavam transtornos e prejuízos financeiros a entidade, por muitas das vezes não terem advogados para acompanhar audiências, principalmente, no interior do Estado, levando o Sindicato a custear diárias com advogados locais.
“Agora essas e outras situações foram previstas nos contratos com os escritórios e temos uma assessoria jurídica completa”, afirmou.