- março 11, 2016
Policias Civis e Delegados debatem reforma do estatuto da PJC
Os investigadores, escrivães e os delegados de Polícia iniciaram, nesta sexta-feira (11/03), os debates para promover a reforma no estatuto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.
O objetivo, explica o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso – SIAGESPOC/MT, Cledison Gonçalves de Souza, promover é modernizar o estatuto, “além de garantir os direitos dos policiais e dar mais condições de trabalho para os membros da Segurança Pública de Mato Grosso”.
As discussões começaram com a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira, requerida pelo deputado estadual Wancley Carvalho (que é investigador da PJC).
Compareceram a audiência policiais civis – investigadores e escrivães – delegados e representantes dos Sindicatos das três categorias.
A mesa foi composta pelo deputado Wancley Carvalho, pelos presidentes do Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso – SIAGESPOC/MT, Cledison Gonçalves de Souza, do Sindicato dos Escrivães da Polícia Judiciária Civil de MT-SINDEPOJUC, Davi Nogueira, do Sindicato dos Delegados de Polícia de MT-SINDEPO, Wagner Basse Junior. Também presente o diretor Geral da Polícia Judiciária Civil, Adriano Peralta Moraes.
Adriano Peralta reconheceu que o atual estatuto da PJC contém “vários defeitos graves, que precisam ser corrigidos”. Segundo ele, o documento atual – feito em 2010 – foi elaborado as pressas, para aproveitar o momento político da época que estava favorável a aprovação pelo Governo Estadual.
Encaminhamentos
Na audiência ficou definido que será formadas uma comissão conjunta, com representantes das três categorias, que ficará responsável pela elaboração final das propostas e mudanças a serem incorporadas na reforma do estatuto.
A comissão conjunta será formada dois membros de cada Sindicato, além dos presidentes, além de um representante da Diretoria da PJC e um representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Antes, porém, Sindicatos irão montar comissões internas para definir as necessidades e reivindicações de cada categoria. Estas comissões terão 45 dias para elaborar suas propostas e indicar os membros a comissão conjunta.
Após os debates das comissões internas dos Sindicatos é que terá início os trabalhos da comissão conjunta, que também terá um prazo de 45 dias para elaborar suas propostas.
Muitos pontos convergentes já foram debatidos anteriormente pelas categorias e farão parte das propostas.
Assim, dentro de 90 dias será apresentado o documento final com as propostas para a reforma no Estatuto da PJC de Mato Grosso. Uma nova reunião, também na Assembleia Legislativa, já está marcada para o dia 25 de abril. Elaborado do documento, ele será encaminhado ao Governo do Estado para apreciação e aprovação.
Investigadores
O SIAGESPOC/MT já estava realizando, desde a gestão sindical anterior, um debate interno para a reforma do estatuto, com uma minuta pré-elaborada. Todas as propostas serão consideradas e incorporadas pela comissão interna, que será formada com representantes da categoria da capital e do interior.
O SIAGESPOC/MT convida todos os investigadores a participarem deste processo. Em breve será divulgado os critérios para a formação da comissão interna e o cronograma de trabalho.
Definido Cronograma de Trabalho Fonte: Siagespoc-MT
Edição: Siagespoc-MT
Crédito Imagens: Siagespoc-MT
