- julho 16, 2015
Siagespoc comemora novo valor da diária dos servidores estaduais
O Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso-Siagespoc comemora a conquista da nova tabela de diárias dos servidores públicos estaduais. Os novos valores entraram em vigor no dia 14 de julho. A conquista foi uma luta do Fórum Sindical de Servidores Públicos de Mato Grosso, que agrega todos os sindicatos dos servidores do estado.
A conquista é uma importante vitória para todos os servidores do poder executivo, que unificou e reajustou a um patamar aceitável os valores das diárias. Agora, o valor da diária para viagens dentro do estado é de R$ 180,00 e para viagens fora de Mato Grosso é de R$ 240,00.
Até maio deste ano, os valores que o Estado repassava aos servidores públicos para custear alimentação e hospedagem em viagens a serviço, era diferenciado por nível de escolaridade e regulamentado pelo decreto N. 2.101/2009, que definia basicamente três níveis de valores, sendo: R$110,00 (Nível Médio), R$ 130,00 (Nível Superior) e R$ 180,00 (Nível Superior).
Após articulação dos dirigentes que compõe o Fórum Sindical, o Governador do Estado determinou que Secretaria de Estado de Gestão e a Secretaria de Estado de Planejamento propusesse um reajuste para os valores das diárias, foi então que no dia 03/06/2015 o governador Pedro Taques publicou o decreto nº. 112/2015 que reajustou os valores das diárias dos servidores de nível médio e superior sem função específica e readequou os níveis passando de três para apenas dois, ou seja, nível superior e médio (R$ 160,00) e nível superior com funções específicas (R$ 180,00).
Considerando que o decreto foi elaborado e publicado sem conhecimento do Fórum Sindical, os dirigentes de entidades sindicais e associativas se reuniram e elaboraram um estudo dos valores de hotel, alimentação e despesas complementares que os agentes do Estado são obrigados a contrair quando em deslocamentos em zona rural ou rodovias e propuseram ao Secretário Julio Modesto, correção no decreto, para unificar os níveis e definir o valor das diárias em R$ 200,00 para dentro do Estado e R$ 242,00 para fora do Estado.
Outro ponto solicitado pelo Fórum Sindical foi a definição de uma data base e de um índice de correção para o valor da diária.
Diante do estudo apresentado pelo fórum, o Secretário de Gestão, Júlio Modesto, se reuniu com o Governador e acordou com os integrantes do Fórum Sindical o seguinte:
1. Unificação dos valores das diárias, pois conforme o fórum sindical havia pontuado, em viagem, todos os servidores comem e dormem no mesmo local, por isso, a diferenciação de valores de diária não era cabível.
2. Definição do valor da diária para os servidores de nível médio e superior em R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para viagem dentro do Estado e de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para fora do Estado.
3. Nomeação de uma comissão para estudar e propor uma nova regulamentação de diárias, no prazo de 180 dias, definindo inclusive data base e índice de correção.
O Presidente do Siagespoc, Cledison Gonçalves da Silva comemorou mais esta vitória da luta sindical. “Está é uma conquista do Fórum Sindical. Há muito tempo lutávamos por isso. Os servidores precisam de segurança financeira quando tem que trabalhar fora de seu domicílio".
Justiça Conquista foi vitória do Fórum Sindical dos Servidores Públicos de MT Fonte: siagespoc
Edição: Siagespoc
Crédito Imagens: G-Com MT
