- outubro 15, 2024
Sindicatos discutem com vice-governador “atribuições” e nova Lei Orgânica
Em reunião nesta terça-feira (15) com o vice-governador, Otaviano Pivetta, e o delegado-geral adjunto da Polícia Judiciária Civil (PJC), Rodrigo Bastos, os Sindicatos dos Investigadores (Sinpol-MT) e dos Escrivães (Sindepojuc-MT) pediram apoio do governo ao Projeto de Lei que moderniza e atualiza as funções das categorias. O projeto, ainda na Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), garante novas atribuições dos cargos da PJC, bem como o reconhecimento do caráter técnico das atividades policiais.
Além de Gláucio de Abreu Castañon e da vice-presidente Antônia Jannykelly, pelo Sinpol, e do advogado Matheus Moraes, pelo Sindepojuc, também participaram da reunião o Investigador Wlad Mesquita, suplente de deputado e atual presidente da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde.
Reunião teve como pautas: atribuições e nova Lei Orgânica das Polícias Civis no Brasil
Segundo o presidente do Sinpol, a reunião foi bastante proveitosa, pois além da atualização das atribuições das categorias, foi abordada a necessidade em caráter de urgência de Governo e Assembleia iniciarem a regulamentação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, com a consequente transformação dos cargos de Investigador e Escrivão em Oficial Investigador de Polícia.
