Sindicatos mobilizam forças para garantir reposição de perdas salariais; ALMT será “fundamental”

Mais de 20 sindicatos que representam mais de 100 mil servidores públicos em Mato Grosso, liderados pela Federação Sindical de Servidores Públicos (FEESP/MT), estão mobilizados para conseguir negociar este ano a recomposição das perdas das RGAs (Revisão Geral Anual) não pagas ou pagas parcialmente pelo Estado nos últimos anos. Federação, sindicados e associações de servidores contrataram o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) para elaborar o estudo e indicar o percentual exato das perdas. O trabalho será concluído em 30 dias.

As perdas ocorreram porque em alguns anos, especialmente entre 2019 e 2021, não houve pagamento algum de RGA. Havia inclusive um Decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro, em função do período da pandemia, congelando qualquer tipo de reajuste salarial. Em outros anos, as recomposições salariais foram parciais. Somente a partir de 2024, após luta e derrubada de veto na Assembleia Legislativa, o Estado passou a pagar a integralidade da revisão salarial anual.

Para a presidente da FEESP, Carmem Machado, a dificuldade de negociação com o Estado fez crescer o sentimento da necessidade de um movimento unificado das forças sindicais, dando rumo às reivindicações das categorias. Segundo ela, a contratação do DIEESE vai ao encontro desta proposta. “O Dieese tem credibilidade, tem história, é respeitado por instituições federais e estaduais, e vai nos apresentar números que serão acatados por todos do movimento sindical”, indica a presidente, avaliando que isso pode facilitar as conversações.

A avaliação geral entre os servidores é a de que as categorias vem dando há anos suas cotas de contribuição para o ajuste fiscal que o Estado conquistou em suas finanças. Para o movimento sindical, chegou a hora – agora –  de o Estado discutir com os servidores as perdas quer ficaram neste caminho. “A gente sabe que não é possível que se pague todo os passivos de uma vez, mas acreditamos ser possível sentar à mesa e negociar uma recomposição de forma escalonada”, diz a presidente.

O presidente do Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil (Sinpol/MT), Gláucio Castañon, considera fundamental o apoio efetivo da Assembleia Legislativa à reivindicação. Ele diz estar vendo boa vontade do Poder Legislativo em intermediar a negociação. “A Assembleia criou uma comissão interna e estamos muito otimistas. Vários deputados já declararam apoio. Vamos conversar com todos, mostrar que reivindicamos o mínimo necessário. Não estamos falando em ganho real algum, queremos apenas o que perdemos”, pontua o presidente do Sinpol.

Deputados manifestam apoio

A comissão do Legislativo estadual foi instituída no último mês de janeiro e é composta por cinco parlamentares: Janaína Riva (MDB), Lúdio Cabral (PT), Carlos Avalone (PSDB), Elizeu Nascimento (PL) e Dr. Gimenez (PSB). A  meta acompanhar as discussões sobre os índices de perdas que serão apresentados, bem como servir de ‘ponte’ de negociações entre servidores e governo estadual.

“Decidimos formar uma comissão de trabalho com os deputados estaduais e a Federação dos Servidores Públicos de Mato Grosso para que a gente possa estudar juntos as perdas salariais que os servidores vem sofrendo ao longo dos anos aqui em nosso estado e formularmos uma proposta para o que governo sente e negocie uma forma de pagamento”, informa a deputada Janaína Riva. Ela analisa que a perda de poder aquisitivo do funcionalismo é notório. “O servidor está endividado. Comprometia 35% do seu salário com empréstimos até 2019, e a partir desse ano esse comprometimento foi para 60%. É um assunto que precisa ser tratado”, admite a deputada.

O deputado estadual Paulo Araújo (PP)  também defende a necessidade de o governo dialogar e buscar a recomposição das perdas. Paulo Araújo, que é servidor concursado do Estado, diz que vai ser preciso apresentar para o deputados de forma clara também as perdas salariais. O entendimento é necessário, diz ele, para que as forças sindicais tenham o apoio necessário em plenário para a aprovação de qualquer projeto de recomposição.

Atual primeiro-secretário da ALMT, Dr. João confirma que a criação da comissão interna de avaliação de recomposição salarial do funcionalismo foi acordada com representantes dos servidores. “Eu e o deputado Eduardo Botelho iniciamos este trabalhado e ficou combinado que a Assembleia Legislativa faria esta aproximação, abriria um canal de negociação entre servidores e governo, e é isso que estamos fazendo”, informa Dr. João.