- março 18, 2025
SUGESTÃO DE PAUTA: TERÇA-FEIRA (18), ÀS 9H, AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ASSUNTO: NOVA LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS CIVIS
Policiais, parlamentares e sociedade civil realizam uma Audiência pública nesta terça-feira (18), às 9h, na Assembleia Legislativa, para debater leis que impactam diretamente na ação da Polícia Civil. Entre elas, a Lei Complementar 407/2010 que estabeleceu a Lei Orgânica estadual, bem como os impactos positivos da Lei 14.735/2023, a nova Lei Orgânica Nacional das polícias civis.
Representantes da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) estarão presentes.
“Agora é a hora de tirar as dúvidas que a categoria têm e planejar as ações para as mudanças que a nova lei traz”, aponta o presidente do Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil de Mato Grosso (Sinpol/MT), Gláucio Castañon.
O assunto já foi discutido em assembleia geral dos investigadores, realizada em Cuiabá, na semana passada. Entre as muitas inovações trazidas pela nova lei, uma em especial vem chamando a atenção. É a que prevê a criação do cargo de Oficial Investigador de Polícia, reunindo em uma mesma função investigadores e escrivães. O tema tem levantando dúvidas e deve ser um dos assuntos mais discutidos na audiência.
