MT Prev abre agendamento para aposentadoria

Se você já tem tempo de contribuição e quer se aposentar a partir do ano que vem, fique atento: o MT Prev lançou o calendário para agendamento dos processos de aposentadoria. Os primeiros atendimentos serão para os contribuintes com direito ao benefício a partir de janeiro de 2020.

O agendamento deve ser feito através do Disque Servidor, que atende pelo número 0800 647 3633. Mas antes de tudo, o investigador  interessado no benefício deve procurar o setor de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e solicitar a ficha funcional atualizada para verificar se não há inconsistências.

De acordo com a diretora de previdência do MT Prev, Kaliane Pereira Saturnino, os principais problemas usualmente encontrados na ficha funcional são: ausência de publicações referentes a eventos de cargo e afastamentos (licenças e cessões); período trabalhado através de contrato sem comprovação de recolhimento de contribuição previdenciária; extravio de Certidão de Tempo de Contribuição averbada; entre outros.

“Os servidores podem solicitar a atualização e, se for o caso, a regularização da vida funcional a qualquer momento antes da aposentadoria. Nesta ficha é possível verificar se a pessoa já cumpre todos os requisitos para se aposentar, bem como indicar a regra mais benéfica em que ela se encaixa. Sem este documento rigorosamente em dia, a aposentadoria não é concedida”, explica a diretora.

O MT Prev informa que por conta do Decreto 90, de 16 de abril de 2019, que regulamenta a concessão e o gozo de licença-prêmio por assiduidade, os processos de aposentadoria e transferência para a inatividade voluntária deverão ser instruídos com certidão que comprove que o servidor não possui licenças-prêmio a serem gozadas. Caso haja licença a gozar e o servidor não apresente interesse em usufruí-la antes da efetivação da aposentadoria voluntária, o decreto prevê a configuração de renúncia implícita ao benefício.

“Fazendo tudo com calma, o servidor elimina inconsistências que possam acarretar no indeferimento de sua aposentadoria e o consequente cancelamento do agendamento para fins de regularização da vida funcional. Portanto, a dica é preparar tudo com calma e deixar a documentação em dia para evitar problemas”, aconselha a presidente do Sindicato dos Investigadores de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso, Edleusa Mesquita.

Clique e confira o calendário de agendamento de aposentadorias